Resenha do Filme - "Doze Homens e uma Sentença". Escrito por Gabriela Brambilla.

“Doze Homens e uma Sentença” teve origem nos Estados Unidos, em 1957, dirigido por Sidney Lumet, história e roteiro de Reginald Rose, um drama que fez muito sucesso nos anos 60, de 97 minutos de duração. Conta a história de doze jurados que devem decidir se um homem deve ser punido ou não por supostamente ter cometido homicídio contra seu pai; a pena para homicídio, nos Estados Unidos, nesta época, era de morte. O filme começa com a descrição, pelo juiz, do acontecimento e uma breve análise do assunto que será abordado pelo júri na sala de votação. O menino acusado tem 18 anos e existem algumas evidências sobre o acontecido, como duas pessoas que disseram ter visto ele “matar” seu pai no mesmo horário. Eles começam votando, e, como a pena é de morte, deve haver resultado de 12 X 0 para que seja concretizada. O resultado da votação é 11 X 1. Portanto, eles discutem sobre o homicídio, revendo as evidências, tentando prová-las, achando coincidências e encontrando qualquer dúvida, mesmo que seja razoável, para libertar o suposto autor do crime. Um dos jurados diz que ninguém havia provado o contrário, ou seja, provado que ele não cometeu tal crime. O oitavo jurado, aquele que votou pela sua absolvição, alerta: “não é preciso. O ônus da prova é da promotoria. O réu nem tem de abrir a boca. Está na constituição.” O quarto jurado aponta ainda que se não tem-se um motivo para incriminá-lo, não se tem um caso; porém, o oitavo diz que o motivo pode ser para incriminar ou absolver, tanto faz. Começa a votação novamente, resultado: 10 X 2. 9 X 3. 8 X 4. O resultado começa a se inverter pouco a pouco, e o oitavo jurado continua lutando contra a ignorância e a prepotência dos outros; ele ainda tem de lutar contra o tempo, sendo que todos querem ir para o conforto de suas casas. Eles discutem então as relevâncias do fato e o que pode não ter acontecido naquela noite. Votam novamente, resultado: 6 X 6. 3 X 9. 4 X 8. Este mesmo oitavo jurado então comprova que em meio a uma discussão, e pelo estresse causado desta, alguém pode gritar: “vou te matar”, sem intenção alguma de fazê-lo. Novamente partem para a votação: 1 X 11. 0 X 12. O acusado é votado inocente, por não existir razões óbvias e persistirem algumas dúvidas sobre o caso, não sendo necessário, talvez, cometer o equívoco de pena de morte por cadeira elétrica.

Em contradição, o ordenamento jurídico brasileiro não aceita a pena de morte e, o júri não decide o futuro do acusado por si só, sem a supervisão de um juiz. A cadeira elétrica é um atentado contra a vida, como qualquer outra pena de morte. O advogado também pode apresentar provas que absolvam o acusado, assim como o promotor, e este, por sua vez, pode decidir se opta por acusar ou não o suposto autor do crime no tribunal. “Doze Homens e uma Sentença” mostra claramente que a justiça está do lado de quem sabe usá-la e interpretá-la.

Esse filme é adequado a todos que procuram conhecer um pouco mais sobre o ordenamento jurídico dos Estados Unidos nos anos 60 e aos estudantes de direito, a fim de analisar as diferentes formas de avaliar um único caso. Como dizem, a interpretação de um crime está nos olhos de quem o vê.

Sou Gabriela Brambilla Rodrigues, acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de Lorena (UNISAL).

Resenha - "Antígona" de Sófocles. Escrito por Gabriela Brambilla.

Antígona é uma tragédia escrita pelo dramaturgo grego Sófocles em 444 a.C, sendo uma das sete peças resgatadas em meio a cento e vinte peças escritas por ele.

            A obra é a continuidade da peça “Édipo Rei”, onde os irmãos de Antígona são mortos e ela então, na obra seguinte, sepulta o corpo de um de seus irmãos, contrariando a ordem de Creonte, o rei, de não o fazê-lo. Esta é julgada de morte e a sua morte dá início a uma série de mortes que, por sua vez, atormentam o rei.

            Por ser uma peça, a obra não contem capítulos, somente breves comentários sobre a ordem de entrada de cada personagem – Antígona, Hêmon, Ismênia, Tirésias, O Coro de Anciãos de Tebas, Eurídice, Creonte, O Guarda e O Mensageiro. O livro da editora L&PM Pocket possui 97 páginas em seu conteúdo.

            Todo ser humano tem o direito de ter uma morte digna, e ser sepultado como bem queres. No livro Antígona, Sófocles sobrepõe duas opiniões: a da sociedade e a do rei. Sendo este um governo absolutista, a sociedade não se intrometia nas decisões do rei e este, por sua vez, vangloriava-se com esta posição da sociedade, posto que fosse considerado mandado dos Céus e não havia ninguém que o contrariasse. A Declaração dos Direitos Humanos dispõe que o ser humano deve ser protegido, isso inclui suas culturas e crenças; portanto, ordenar que Antígona não sepulte o corpo do irmão é desrespeitoso até mesmo para com as ideias e concepções da própria Antígona. Antígona é uma peça que transpassa o tempo e, não importando em que época seja lida, ainda é válida e sempre será, sendo, por esse motivo, um clássico da literatura grega. Essa obra pertence ao jusnaturalismo, pois explica, primeiramente, de modo sutil, quais são os direitos e as garantias de um povo em vida e depois da morte e como duas percepções tão importantes podem distorcer tanto a realidade. E também pertence ao juspositivismo, pois mostra de forma clara que em cada governo há uma forma de moldarem-se as leis; neste caso, Creonte, o rei, era o ditador delas.

            Como diz John Milton, “o mal sempre vai e volta”, portanto, não se deve praticar algo contra outrem que não deseja para ti. Creonte provou do próprio veneno, sendo malicioso e materialista. Preocupou-se mais com o que a sociedade pensaria dele do que com sua concepção da verdade. Deixou-se levar pelo mal das aparências. Enganou-se fatalmente e atropelou-se em suas próprias palavras. Sua família toda se foi, ficando somente a amargura de um trágico e seco fim.

            Esta peça deve ser indicada a todas as pessoas, independentemente de idade ou escolaridade, que desejam aprofundar-se nas peças tão famosas de Sófocles e emocionar-se com suas tragédias tão bem escritas e elaboradas, que vivem eternamente.

            Sófocles nasceu em 495 a.C, em Atenas, na Grécia, e ficou conhecido por escrever as mais belas tragédias gregas até os tempos modernos. Filho de um rico comerciante de espadas, sempre esteve envolvido em dramaturgia, desde cedo. Foi melhor amigo de Péricles e ganhou um concurso dramático aos vinte e cinco anos. Esteve sempre ligado à dramaturgia, mesmo acumulando as funções de tesoureiro imperial e de general, não tendo sucesso algum. Morreu no ano de 406 a. C, no mesmo local, cantando versos de uma de suas mais belas tragédias, Antígona.

Resenha - "Cartas a um Jovem Advogado" - Francisco Müssnich. Escrito por Gabriela Brambilla

O livro “Cartas a um Jovem Advogado: Paixão, Determinação e Talento”, escrito por Francisco Müssnich foi lançado no Rio de Janeiro em 2007 e já está em sua 3ª edição pelo sucesso que tem feito em meio aos advogados e futuros advogados.

Neste livro, o autor resume sua carreira e dá dicas de como se tornar um bom profissional baseando-se nos seus conhecimentos prévios sobre a advocacia. O autor descreve, ao fluir dos capítulos, toda a sua experiência auxiliando os futuros advogados a se tornarem profissionais liberais éticos e inteligentes na carreira.

O livro é dividido em 25 capítulos distribuídos em 182 páginas, sendo o foco narrativo em primeira pessoa do singular.

Müssnich começa o livro falando sobre como os filmes “O Advogado do Diabo”, “O Mentiroso”, e “O Sol é para todos”, gravados em Hollywood, negativaram ainda mais a fama dos advogados. O advogado tem, portanto, que descobrir em que atividades consegue se destacar no mercado. A formação do advogado também é muito importante. O autor, apresentando a sua experiência própria, escreve que a faculdade e o estágio o diferenciaram de sua concorrência. A forma de estudar faz com que as informações se assemelhem na mente facilmente e os conhecimentos de pôquer, engenharia e teatro são essenciais. Além disso, não só o estudo faz o advogado, mas a própria vivência de cada um é muito importante, pois a advocacia é uma carreira pública e para se dar bem é preciso saber lidar com todos os tipos de pessoas.

Apesar de o livro parecer ser uma auto-valorização da bibliografia de Francisco Müssnich, de sua vida e trabalho, ele quer mostrar que o advogado tem que ser justo ético e eclético. O advogado, como a minoria pensa, é uma pessoa normal e tem somente a função de ajudar a resolver os problemas judiciais, e é claro tendo a sua própria distinção para se destacar no mercado.

O autor Francisco Müssnich, é carioca, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A) e especialista em assuntos empresariais. Ele tem 52 anos, 31 anos de advocacia e 26 anos de magistério e participou da venda do Banco de Investimentos Pactual para o UBS, por 2,6 bilhões de dólares, em maio de 2006, e da fusão de Americanas.com e Submarino, em novembro; ele também reestruturou o Magazine Mesbla, em 1997.
O livro é recomendado aos futuros e aos formados advogados que buscam sempre o melhoramento pessoal e profissional na carreia e também àqueles que querem um exemplo de experiência profissional e bem sucedida como ponto de partida.

Sou Gabriela Brambilla Rodrigues, acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de Lorena (Unisal).